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CIRCULAR JUR - 07/2023

ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 2023 DO SINEPEMG COM OS SINDICATOS PROFISSIONAIS SINPRO/MG, SAAEMG E SAAESUL/MG



Prezado (a) Diretor (a),


Desde o início do mês de março, a comissão de negociações do SinepeMG vem se reunindo semanalmente com os sindicatos profissionais no intuito de avançar no processo negocial e, consequentemente, chegar a um consenso que possibilite a assinatura de novas Convenções Coletivas de Trabalho para professores e auxiliares de administração escolar para o período 2023/2024.


Informamos que já foram realizadas sete reuniões com o SINPRO/MG e seis reuniões com o SAAEMG e SAAESUL/MG; contudo, até o momento, não tivemos o avanço necessário para viabilizar a assinatura das normas coletivas de trabalho.


Dessa maneira, na Assembleia Geral do SinepeMG ocorrida na semana passada, dia 19 de abril para tratar sobre as negociações com os sindicatos profissionais, a categoria patronal optou, por ainda, NÃO deliberar sobre uma possível antecipação de reajuste salarial.


Informamos ainda que, na última terça-feira, dia 25 de abril, o SinepeMG participou de uma Audiência Conjunta de Tentativa de Conciliação/Mediação Pré-Processual no Tribunal Regional do Trabalho, a qual foi requerida pelos sindicatos, que representam os auxiliares de administração escolar – SAAEMG e SAAESUL/MG.


Na audiência, foi ponderado pelos representantes do SinepeMG ao Desembargador mediador que, no nosso entendimento, o requerimento de mediação pelos sindicatos de empregados, neste momento, foi prematuro. Isto porque, embora tenhamos vários pontos e cláusulas pendentes para serem debatidos, as partes estão se reunindo 2 semanalmente para negociar. Logo, tais temas ainda não foram esgotados na mesa de negociação.


O Desembargador entendeu que, diante dos fatos apresentados, não seria possível uma conciliação que resultasse em acordo. E que seria melhor que as partes voltassem para a negociação direta, com as reuniões semanais, para dar seguimento ao processo negocial. Diante disto, ficou agendada, nova audiência, para o dia 30 de maio de 2023.


No tocante ao SINPRO/MG, embora já tenham sido realizadas várias reuniões nas quais foram debatidas, tanto as propostas do sindicato profissional, quanto as contrapropostas do SinepeMG para adequação de algumas cláusulas, também não avançamos significativamente. Contudo, já está agendada nova reunião, entre as partes, para a próxima terça-feira, dia 02 de maio de 2023.


Dessa maneira, esclarecemos que prosseguiremos com as negociações com os sindicatos representantes dos professores e dos auxiliares de administração escolar, em conformidade com as deliberações da nossa Assembleia Geral, e continuaremos informando todos os andamentos do processo negocial.


Nossa orientação é que as instituições continuem atentas aos canais de comunicação do SinepeMG. Caso ocorra algum avanço, ou fato novo, encaminharemos orientações, e/ou, convocaremos nova Assembleia para deliberações.


Continuamos à disposição para qualquer esclarecimento.


Atenciosamente, Prof. Winder Almeida de Souza Presidente do SinepeMG

Circular_Jur_Educ_007_28_04_2023 (3)
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